{"id":2381,"date":"2020-04-02T18:30:27","date_gmt":"2020-04-02T21:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/?p=2381"},"modified":"2020-04-02T18:30:27","modified_gmt":"2020-04-02T21:30:27","slug":"contrato-de-adesao-de-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/contrato-de-adesao-de-investimento\/","title":{"rendered":"Contrato de Ades\u00e3o de Servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"title\">Contrato de Ades\u00e3o de Servi\u00e7os<\/h1>\n<div class=\"content clearfix\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>HSN BRASIL TECNOLOGIA PARA A VIDA LTDA.<\/strong>, inscrita na Receita Federal sob o CNPJ 10.763.693\/0001-28, na forma do website <strong>www.hsn.com.br<\/strong> e denominada neste instrumento como &#8220;<strong><strong>HSN BRASIL<\/strong><\/strong>&#8220;; <strong>QUATRO RIOS INVESTIMENTOS E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.<\/strong>, inscrita na Receita Federal sob o CNPJ 02.772.990\/0001-01, na forma do website <strong>www.quatrorios.com.br<\/strong> e denominada neste instrumento como &#8220;<strong>QUATRO RIOS INVESTIMENTOS<\/strong>&#8220;; e a parte solicitante do servi\u00e7o objeto deste Contrato, a seguir denominada &#8220;<strong>CONTRATANTE<\/strong>&#8220;; t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DO OBJETO DO CONTRATO<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> \u00c9 objeto do presente contrato, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte da <strong>HSN Brasil<\/strong> \u00e0 CONTRATANTE, sobre as seguintes mat\u00e9rias: desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de website.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> concorda em realizar os servi\u00e7os em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 ordem de compra e ao termo de ci\u00eancia assinado pessoal ou digitalmente pela CONTRATANTE.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DA ADES\u00c3O AO SERVI\u00c7O<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A ades\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o poder\u00e1 ser realizada por meio de vendedores ou via Internet, e iniciar\u00e1 imediatamente ap\u00f3s a confirmac\u00e3o do primeiro pagamento; Tal ato representa, para os devidos fins, a ades\u00e3o do CONTRATANTE a todos os termos e condi\u00e7\u00f5es do presente Contrato, dos Termos e Pol\u00edticas de Uso, dispon\u00edvel para clientes no link: <a href=\"termos-e-politicas-de-uso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/termos-e-politicas-de-uso<\/a>, e do ANS (Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o), dispon\u00edvel para clientes no link: <a title=\"Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o\" href=\"acordo-de-nivel-de-servico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.hsn.com.br\/acordo-de-nivel-de-servico<\/a>.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> No que se refere \u00e0 ampla divulga\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es deste contrato, a CONTRATANTE tem acesso ao contrato que est\u00e1 dispon\u00edvel no link <a title=\"Contrato de Ades\u00e3o para Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o de Website\" href=\"contrato-de-adesao-de-servicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/contrato-de-adesao-de-servicos<\/a>.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 2\u00ba.<\/strong> \u00c9 exig\u00edvel o pagamento do desenvolvimento e da mensalidade do plano contratado, at\u00e9 a data da extin\u00e7\u00e3o do Contrato, por qualquer motivo, aplicando-se as disposi\u00e7\u00f5es contidas nas Cl\u00e1usulas 24\u00aa e 25\u00aa.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DA CONSULTORIA E INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA PARA IMPULSIONAMENTO DE NEG\u00d3CIOS DIGITAIS<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do impulsionamento do neg\u00f3cio atrav\u00e9s de toda expertise e pessoal, e pelo cumprimento dos prazos estabelecidos conforme ordem de compra. A CONTRATANTE ser\u00e1 respons\u00e1vel por enviar as informa\u00e7\u00f5es dentro dos prazos estabelecidos e por facilitar o tr\u00e2mite das informa\u00e7\u00f5es para o cumprimento do desenvolvimento do projeto. Eventuais atrasos, por parte da CONTRATANTE, no envio das informa\u00e7\u00f5es estipuladas na Cl\u00e1usula 5\u00aa, prejudicar\u00e3o o desenvolvimento do website que acarretar\u00e1 na dila\u00e7\u00e3o dos prazos estipulados, desobrigando a <strong>HSN Brasil<\/strong> do cumprimento dos prazos estabelecidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 4\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong>, dever\u00e1 realizar auditoria, apresentar um planejamento estrat\u00e9gico e demonstrativo conforme informa\u00e7\u00f5es fornecidas por escrito pela CONTRATANTE, ficando o mesmo sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> O CONTRATANTE poder\u00e1 solicitar at\u00e9 o m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) altera\u00e7\u00f5es sobre a proposta de layout apresentada pela <strong>HSN Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 2\u00ba.<\/strong> Ao solicitar altera\u00e7\u00f5es o CONTRATANTE declara estar ciente e responsabiliza-se pela dila\u00e7\u00e3o do prazo total de execu\u00e7\u00e3o do projeto decorrente do tempo despendido para o cumprimento de cada solicita\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es e o prazo necess\u00e1rio para a sua devida execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 3\u00ba.<\/strong> Uma vez autorizada a proposta de layout pela CONTRATANTE, n\u00e3o ser\u00e1 permitida nova mudan\u00e7a de layout, salvo o caso da CONTRATANTE contratar servi\u00e7o adicional espec\u00edfico para nova altera\u00e7\u00e3o, de acordo com uma nova proposta entre as partes.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 4\u00ba.<\/strong> Para os planos em que s\u00e3o apresentados modelos a serem escolhidos pelo CONTRATANTE no momento da ordem de compra diretamente no website hsn.com.br, o CONTRATANTE n\u00e3o poder\u00e1 solicitar altera\u00e7\u00f5es de layout, salvo em caso da CONTRATANTE contratar servi\u00e7o adicional espec\u00edfico para nova altera\u00e7\u00e3o, de acordo com uma nova proposta entre as partes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> somente fornecer\u00e1 a m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria para o servi\u00e7o estabelecido neste contrato, sendo de responsabilidade da CONTRATANTE o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es exigidas pela <strong>HSN Brasil<\/strong>, para o desenvolvimento do projeto contratado, de acordo com a solicita\u00e7\u00e3o da <strong>HSN Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong>\u00a0O Desenvolvimento da solu\u00e7\u00e3o estabelcida, ser\u00e1 feita exclusivamente pela <strong>HSN Brasil<\/strong>, facultando-lhe a contrata\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 v\u00ednculo \u00fanico e direto com a mesma, que ficar\u00e1 como \u00fanica respons\u00e1vel pelo pagamento e todos os encargos existentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execu\u00e7\u00e3o do trabalho, ser\u00e3o de inteira responsabilidade da <strong>HSN Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> ter\u00e1 completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, restringindo seu v\u00ednculo com a CONTRATANTE apenas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o deste contrato.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DA INFRAESTRUTURA<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> implantar\u00e1 o objeto do presente instrumento exclusivamente nos servidores pr\u00f3prios ou de empresas de infraestrutura homologadas pela mesma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> No caso da utiliza\u00e7\u00e3o de empresas de infraestruturas homologadas, a <strong>HSN Brasil<\/strong> efetuar\u00e1 a intermedia\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos servi\u00e7os de digitais cabendo exclusivamente \u00e0 empresa terceirizada a responsabilidade pela qualidade de seus servi\u00e7os tais como: agilidade, pontualidade, disponibilidade e qualquer outro que seja de seu escopo de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\">\n<h3 style=\"text-align: justify;\">SERVI\u00c7OS MENSAIS E O ANS (Acordo de n\u00edvel de Servi\u00e7o)<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> se compromete a manter os seguintes servi\u00e7os mensais:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Gerenciamento de Hospedagem do site conforme Cl\u00e1usula 9\u00aa e 10\u00aa;<\/li>\n<li>Acesso ao sistema de t\u00edquete para suporte em uma \u00e1rea restrita para a CONTRATANTE;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de suporte e assessoria ao cliente, conforme o ANS (Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o), dispon\u00edvel para clientes no link: <a title=\"Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o\" href=\"acordo-de-nivel-de-servico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/acordo-de-nivel-de-servico<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DO SUPORTE<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> se compromete a prestar servi\u00e7os de suporte via sistema de t\u00edquete \u00e0 CONTRATANTE, devendo a <strong>HSN Brasil<\/strong> atender as solicita\u00e7\u00f5es de suporte conforme classifica\u00e7\u00e3o e prazos estabelecidos no Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o \u2013 ANS, dispon\u00edvel para clientes no link: <a title=\"Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o\" href=\"acordo-de-nivel-de-servico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/acordo-de-nivel-de-servico<\/a>.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> A fim de que possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do website, a <strong>HSN Brasil<\/strong> disponibilizar\u00e1 \u00e0 CONTRATANTE uma equipe de funcion\u00e1rios para atend\u00ea-la em hor\u00e1rio comercial, conforme estabelecido no Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o \u2013 ANS, toda vez que esta constatar algum problema de funcionamento no site, como tamb\u00e9m para esclarecimentos de atualiza\u00e7\u00e3o que necessite. O ANS est\u00e1 dispon\u00edvel para clientes no link: <a title=\"Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o\" href=\"acordo-de-nivel-de-servico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/acordo-de-nivel-de-servico<\/a>.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> se responsabiliza pela entrega do website, conforme prazos descritos na ordem de compra, salvo exce\u00e7\u00e3o esclarecida na cl\u00e1usula 4\u00aa deste contrato, e atendimento das solicita\u00e7\u00f5es de suporte conforme prazos estabelecidos no ANS (Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o), dispon\u00edvel para clientes no link: <a title=\"Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o\" href=\"acordo-de-nivel-de-servico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/acordo-de-nivel-de-servico<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 14\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE dever\u00e1 informar atrav\u00e9s do sistema de t\u00edquete imediatamente \u00e0 <strong>HSN Brasil<\/strong> todos os problemas que visualizar no website em quest\u00e3o, a fim de que esta possa prestar um servi\u00e7o mais \u00e1gil e de melhor qualidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE ser\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel por todos os dados e informa\u00e7\u00f5es, incluindo as cadastrais, que fornecer \u00e0 <strong>HSN Brasil<\/strong> durante a vig\u00eancia deste contrato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> A CONTRATANTE \u00e9 respons\u00e1vel por todas as solicita\u00e7\u00f5es efetuadas no sistema de t\u00edquete atrav\u00e9s de sua senha e ciente que:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>A senha \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel;<\/li>\n<li>\u00c9 responsabilidade da CONTRATANTE a guarda, sigilo e uso da senha;<\/li>\n<\/ul>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DAS RESPONSABILIDADES DA <strong>HSN BRASIL<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> se responsabiliza pelo desenvolvimento do website em estrita observ\u00e2ncia aos detalhes da ordem de compra, e pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os de suporte e manuten\u00e7\u00e3o ao CONTRATANTE, conforme Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o \u2013 ANS, dispon\u00edvel para clientes no link: <a title=\"Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o\" href=\"acordo-de-nivel-de-servico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/acordo-de-nivel-de-servico<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelos servi\u00e7os de terceiros relacionados ao &#8220;website&#8221; a pedido do CONTRATANTE, exemplo: pagseguro, paypal, google apps, vimeo, youtube, facebook, twitter entre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/strong> As partes acordam que a <strong>HSN Brasil<\/strong> estar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade e da obriga\u00e7\u00e3o de indenizar, a qualquer t\u00edtulo, a CONTRATANTE, nos seguintes casos:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Falta de suporte t\u00e9cnico por falta de energia el\u00e9trica e servi\u00e7os telef\u00f4nicos;<\/li>\n<li>Problemas de acesso ao site, decorridos de empresas telef\u00f4nicas nacionais e internacionais;<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o corretiva dos equipamentos e programas da <strong>HSN Brasil<\/strong>;<\/li>\n<li>Uso inadequado dos servi\u00e7os pelo CONTRATANTE ou seus usu\u00e1rios;<\/li>\n<li>Perda de dados, arquivos e informa\u00e7\u00f5es por qualquer motivo;<\/li>\n<li>Falha no provedor de acesso do CONTRATANTE;<\/li>\n<li>For\u00e7a maior ou fen\u00f4menos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link;<\/li>\n<li>Ataques efetuados por hackers.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 20\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong>, por motivo imperioso, independente de aviso ou comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, poder\u00e1 interromper, por um per\u00edodo n\u00e3o superior a 48 horas, os servi\u00e7os, sem que seja atribu\u00edda qualquer penalidade.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 21\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE, ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o devida, em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informa\u00e7\u00f5es veiculadas em seu website, bem como, da utiliza\u00e7\u00e3o e processamento de informa\u00e7\u00f5es a partir de seu website.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 22\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE se responsabiliza em entregar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 <strong>HSN Brasil<\/strong> para desenvolvimento do website em prazo h\u00e1bil.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> O descumprimento do caput desta cl\u00e1usula torna invi\u00e1vel o cumprimento do prazo por parte da <strong>HSN Brasil<\/strong> desobrigando-a do estipulado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 23\u00aa.<\/strong> A atualiza\u00e7\u00e3o e controle dos dados armazenados no website s\u00e3o de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. \u00c9 de obriga\u00e7\u00e3o e responsabilidade do CONTRATANTE, a manuten\u00e7\u00e3o dos dados originais do website e de manter backup (c\u00f3pia de seguran\u00e7a) de seus dados e arquivos (imagens, v\u00eddeos e audios entre outros) atualizados, de forma a se resguardar de qualquer perda de informa\u00e7\u00f5es e dados. N\u00e3o assiste ao CONTRATANTE pleitear indeniza\u00e7\u00e3o da <strong>HSN Brasil<\/strong> a qualquer t\u00edtulo, por preju\u00edzos que venham a sofrer em face de perda de informa\u00e7\u00f5es, dados, arquivos, e-mails e do pr\u00f3prio site.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DO PAGAMENTO<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 24\u00aa.<\/strong> O pagamento pelo desenvolvimento do website, ser\u00e1 efetuado conforme valor e condi\u00e7\u00f5es de pagamento detalhados em ordem de compra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 25\u00aa.<\/strong> A cobran\u00e7a da mensalidade passa a vigorar a partir da ades\u00e3o da CONTRATANTE \u00e0 este Contrato, sendo assim a primeira mensalidade \u00e9 cobrada na modalidade pr\u00f3-rata, juntamente com a compra do plano e a segunda mensalidade \u00e9 devida no dia escolhido para os pagamentos mensais.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> O regimento das pol\u00edticas de pagamento ser\u00e1 feito atrav\u00e9s do \u00cdtem 6 (Pol\u00edticas de Pagamento) constante nos TERMOS E POL\u00cdTICAS DE USO, dispon\u00edvel para clientes no link: <a href=\"termos-e-politicas-de-uso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/termos-e-politicas-de-uso<\/a>.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 2\u00ba.<\/strong> Caso a CONTRATANTE, deseje alterar a data de vencimento das pr\u00f3ximas mensalidades, dever\u00e1 solicitar a <strong>HSN Brasil<\/strong> a melhor data, por\u00e9m a mensalidade ser\u00e1 cobrada proporcionalmente, pois o valor da mensalidade refere-se a 30 dias de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 3\u00ba.<\/strong> O pagamento ocorrer\u00e1 atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio, a ser enviado via e-mail, no endere\u00e7o indicado pela CONTRATANTE ou, na impossibilidade deste, atrav\u00e9s de dep\u00f3sito\/transfer\u00eancia em conta banc\u00e1ria, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, Paypal, ou outro gateway de pagamento acrescido das taxas de cobran\u00e7a correspondentes;<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 4\u00ba.<\/strong> O n\u00e3o recebimento da fatura ou documento de cobran\u00e7a mensal at\u00e9 seu vencimento n\u00e3o isenta a CONTRATANTE de realizar o pagamento, dos valores por eles devidos, at\u00e9 o prazo de vencimento. Neste caso, a CONTRATANTE dever\u00e1 entrar em contato com a <strong>HSN Brasil<\/strong>, que informar\u00e1 o procedimento a ser adotado para efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento devido.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 5\u00ba.<\/strong> A n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o do site, motivada por atrasos do CONTRATANTE, n\u00e3o isenta a CONTRATANTE de realizar o pagamento das mensalidades, at\u00e9 o prazo de vencimento.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 6\u00ba.<\/strong> O n\u00e3o pagamento pela CONTRATANTE, da mensalidade e suas horas excedentes (caso houver), na data de seu vencimento, acarretar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o das medidas constantes nos TERMOS E POL\u00cdTICAS DE USO, \u00cdtem 6 (Pol\u00edticas de Pagamento), dispon\u00edvel para clientes no link: <a title=\"Termos e Pol\u00edticas de Uso\" href=\"termos-e-politicas-de-uso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.hsn.com.br\/termos-e-politicas-de-uso<\/a>.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 7\u00ba.<\/strong> O respectivo documento de cobran\u00e7a de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o contestado em at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s seu vencimento, reverte-se em car\u00e1ter de d\u00edvida l\u00edquida, certa e exig\u00edvel para os fins de cobran\u00e7a judicial, podendo, a <strong>HSN Brasil<\/strong>, expedir duplicata de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e promover o respectivo protesto cambial e registro em cadastro de devedores.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 8\u00ba.<\/strong> Todos os custos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora contratados, at\u00e9 o seu termo final ou rescis\u00e3o do presente instrumento, ser\u00e3o de responsabilidade do CONTRATANTE.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DO REEMBOLSO POR DESLOCAMENTO<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 26\u00aa.<\/strong> Havendo necessidade de deslocamentos para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, o CONTRATANTE reembolsar\u00e1 a <strong>HSN Brasil<\/strong>, mediante presta\u00e7\u00e3o de contas e observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol style=\"list-style-type: lower-alpha; text-align: justify;\">\n<li>Hospedagem: reembolso mediante nota fiscal, devidamente autorizado pelo CONTRATANTE, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e o valor est\u00e1 limitado a utiliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de tr\u00eas estrelas.<\/li>\n<li>Alimenta\u00e7\u00e3o: reembolso mediante nota fiscal, devidamente autorizado pelo CONTRATANTE, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e o valor est\u00e1 limitado a R$ 40,00 (quarenta reais) por refei\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Estacionamento: reembolso mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal, com data descrita do servi\u00e7o solicitado.<\/li>\n<li>As locomo\u00e7\u00f5es devem ser reembolsadas \u00e0 <strong>HSN Brasil<\/strong>, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal em caso de deslocamento via \u00f4nibus padr\u00e3o leito. No caso de locomo\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de ve\u00edculo pr\u00f3prio, o valor reembolsado deve ser calculado da seguinte forma: a quilometragem percorrida ser\u00e1 dividida por 8(oito) (m\u00e9dia de consumo por litro) multiplicado pelo unit\u00e1rio do litro de combust\u00edvel constante da nota fiscal.<\/li>\n<li>As locomo\u00e7\u00f5es acima de 200KM dever\u00e3o ser realizadas via a\u00e9rea, tendo a CONTRANTANTE a responsabilidade pelo custo deste deslocamento e pela realiza\u00e7\u00e3o das reservas.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> O CONTRATANTE n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por despesas origin\u00e1rias de outras formas de locomo\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o aquelas mencionadas nas al\u00edneas &#8220;d&#8221; e &#8220;e&#8221; do par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 2\u00ba.<\/strong> O(s) pagamento(s) e reembolsos ser\u00e3o efetuados da seguinte forma:<\/p>\n<ol style=\"list-style-type: lower-alpha; text-align: justify;\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol style=\"list-style-type: lower-alpha;\">\n<li>Para os servi\u00e7os e despesas realizados do dia 1\u00ba ao 31\u00ba dia do m\u00eas, o reembolso dever\u00e1 ser feito juntamente com a pr\u00f3xima mensalidade, na mesma data de vencimento.<\/li>\n<li>A cobran\u00e7a das presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ocorrer\u00e1 atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio, a ser enviado via correio eletr\u00f4nico, no endere\u00e7o de e-mail indicado pelo CONTRATANTE.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DOS ENCARGOS TRABALHISTAS<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 27\u00aa.<\/strong> Ser\u00e1 de responsabilidade da <strong>HSN Brasil<\/strong> o pagamento dos encargos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e os relacionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho, n\u00e3o decorrendo do presente Contrato qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio com o CONTRATANTE, seja em rela\u00e7\u00e3o aos dirigentes, prepostos ou empregados da EMPRESA.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> Havendo qualquer reclama\u00e7\u00e3o de cunho trabalhista contra o CONTRATANTE envolvendo empregado da <strong>HSN Brasil<\/strong>, esta assumir\u00e1 a defesa do CONTRATANTE, respondendo pela indeniza\u00e7\u00e3o dos valores eventualmente condenados.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 2\u00ba.<\/strong> Caber\u00e1 \u00e0 <strong>HSN Brasil<\/strong>, informar aos seus profissionais e\/ou empregados envolvidos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contratados, o conte\u00fado do presente Contrato.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DO SIGILO<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 28\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> e seus profissionais comprometem-se a tratar todas as informa\u00e7\u00f5es a que tenham acesso em fun\u00e7\u00e3o do presente Contrato em car\u00e1ter de estrita confidencialidade, agindo com dilig\u00eancia para evitar sua divulga\u00e7\u00e3o verbal ou escrita, ou permitir o acesso, seja por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, a qualquer terceiro.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DO PRAZO CONTRATUAL<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 29\u00aa.<\/strong> O contrato ter\u00e1 in\u00edcio a partir da primeira data de pagamento, ou seja, inicia com o pagamento do valor do desenvolvimento, e ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 30\u00aa.<\/strong> N\u00e3o havendo solicita\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o, o presente contrato se renovar\u00e1 automaticamente a cada 12 meses por igual per\u00edodo de validade.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DO REAJUSTE<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 31\u00aa.<\/strong> O valor da mensalidade deste contrato poder\u00e1 ser reajustado no m\u00eas de Janeiro de cada ano a crit\u00e9rio da <strong>HSN Brasil<\/strong>. O reajuste, quando houver, ser\u00e1 de acordo com o IGPM\/FGV do m\u00eas de novembro do ano anterior, e na falta deste, ser\u00e1 com base na varia\u00e7\u00e3o do IGP\/FGV, ambos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, e na falta desse \u00edndice, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o do maior \u00edndice legalmente admitido.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> O valor reajustado da mensalidade ser\u00e1 cobrado a partir do in\u00edcio de cada novo ciclo de 12 meses deste contrato.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DA RESCIS\u00c3O<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 32\u00aa.<\/strong> Este contrato ser\u00e1 rescindido por vontade das partes ou por desrespeito a qualquer das cl\u00e1usulas pactuadas, neste caso sob pena de responder por perdas e danos \u00e0 parte que der causa \u00e0 rescis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 33\u00aa.<\/strong> Caso haja interesse na rescis\u00e3o do contrato, a parte interessada notificar\u00e1 a outra, por escrito, com anteced\u00eancia de 30 dias. Para isso, todos os vencimentos e servi\u00e7os dever\u00e3o estar previamente quitados de ambos os lados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 34\u00aa.<\/strong> Ocorrendo a rescis\u00e3o do contrato o CONTRATANTE ter\u00e1 direito aos arquivos dispon\u00edveis na pasta referente ao seu dom\u00ednio. A <strong>HSN Brasil<\/strong> disponibilizar\u00e1 os mencionados documentos quando da rescis\u00e3o gravados em formato compactado e dispon\u00edveis em endere\u00e7o eletr\u00f4nico ftp para sua devida transfer\u00eancia durante um per\u00edodo de 5 dias \u00fateis ap\u00f3s a rescis\u00e3o sendo estes apagados permanentemente ap\u00f3s este per\u00edodo.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DAS PERMISS\u00d5ES<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 35\u00aa.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong>, por determina\u00e7\u00e3o legal, reserva-se o direito de colocar seus cr\u00e9ditos de cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no website da CONTRATANTE atrav\u00e9s de link de texto ou de inser\u00e7\u00e3o de seu logotipo com link.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 36\u00aa.<\/strong> A CONTRANTE autoriza a <strong>HSN Brasil<\/strong> a ter acesso aos dados dos membros para entrar diretamente em contato com estes objetivando enviar informa\u00e7\u00f5es a respeito da <strong>HSN Brasil<\/strong>, dentro dos par\u00e2metros estabelecidos pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Marketing Direto (ABEMD).<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Ressalta-se que o contato realizado pela <strong>HSN Brasil<\/strong> n\u00e3o se dar\u00e1 de forma indiscriminada, uma vez que, aquele que receber a mensagem poder\u00e1 a qualquer momento decidir em n\u00e3o receber mais informa\u00e7\u00f5es da <strong>HSN Brasil<\/strong>.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cl\u00e1usula 37\u00aa.<\/strong> A responsabilidade da <strong>HSN Brasil<\/strong> oriunda de inadimplemento aos termos e condi\u00e7\u00f5es estipuladas no presente instrumento, bem como por quaisquer perdas e danos causados ao CONTRATANTE ou terceiros, estar\u00e1 limitada ao \u00faltimo valor pago pelo mesmo \u00e0 <strong>HSN Brasil<\/strong> em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o deste Contrato.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 1\u00ba.<\/strong> Qualquer solicita\u00e7\u00e3o formal do CONTRATANTE para redefini\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os profissionais, que implique em altera\u00e7\u00e3o no quanto disposto do presente instrumento, dever\u00e1 ser formalizada por escrito.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 2\u00ba.<\/strong> A <strong>HSN Brasil<\/strong> reserva-se o direito de suspender ou alterar, a seu exclusivo crit\u00e9rio, qualquer benef\u00edcio concedido ao CONTRATANTE, por mera liberalidade, mediante informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com 48 (quarenta e oito) horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 3\u00ba.<\/strong> Os casos omissos neste contrato ser\u00e3o dirimidos \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o e dos usos e costumes em vigor.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 4\u00ba.<\/strong> A toler\u00e2ncia das partes a qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es ora pactuadas n\u00e3o implicar\u00e1 em ren\u00fancia, nova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o dos termos do presente contrato.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 5\u00ba.<\/strong> O presente instrumento revoga e substitui qualquer outro entendimento ou propostas anteriormente firmadas entre as partes.<\/p>\n<p style=\"margin-left: 30px; text-align: justify;\"><strong>\u00a7 6\u00ba.<\/strong> Na hip\u00f3tese de ocorrer, durante a vig\u00eancia do contrato, a mudan\u00e7a de endere\u00e7o do CONTRATANTE, esta se compromete a informar \u00e0 <strong>HSN Brasil<\/strong>, por escrito, acerca desta modifica\u00e7\u00e3o, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 45 (quarenta e cinco) dias.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">DO FORO<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">As partes elegem de comum acordo o foro da Comarca da Cidade de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do presente contrato. <!--O presente contrato est\u00e1 registrado em cart\u00f3rio e o n\u00famero do registro est\u00e1 dispon\u00edvel ao CONTRATANTE no painel do cliente (<a target=\"_blank\" title=\"Central do Cliente\" href=\"http:\/\/www.netnativa.com.br\/clientes\">www.netnativa.com.br\/clientes<\/a>). O presente contrato poder\u00e1 ser alterado a qualquer tempo , pela <strong>HSN Brasil<\/strong>, mediante registro da altera\u00e7\u00e3o respectiva.\/\/--><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o Paulo, SP, 02 de abril de 2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<strong>HSN BRASIL TECNOLOGIA PARA A VIDA LTDA.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contrato de Ades\u00e3o de Servi\u00e7os HSN BRASIL TECNOLOGIA PARA A VIDA LTDA., inscrita na Receita Federal sob o CNPJ 10.763.693\/0001-28, na forma do website www.hsn.com.br e<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politicas-e-contratos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8LOWW-Cp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2381"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2383,"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2381\/revisions\/2383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.hsn.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}